Saúde

Surto de microcefalia reacende discussão sobre aborto

16/02/2016 - 17:23  

Em 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão inédita ao afirmar que, no caso de fetos anencéfalos, o aborto passaria a ser legal. O argumento principal é de, depois de nascer, aquele bebê sem cérebro não tem condições de viver, morre horas depois do nascimento.

Alguns médicos brasileiros, como Olímpio Moraes, infectologista da Universidade Estadual de Pernambuco, usam argumento parecido para defender a legalização da interrupção da gravidez também para o caso das gestações de crianças com cérebros pequenos demais (microcefalia). Desde outubro do ano passado, o Ministério da Saúde já registrou no País mais de cinco mil casos suspeitos dessa anomalia cerebral.

“A anencefalia é um dos tipos de má-formação incompatível com a vida. Essa etapa já foi vencida na legislação. Agora, a gente quer também que a mulher tenha autonomia, com seu médico, de antecipar o parto ou fazer um aborto nos casos de microcefalia”, sustenta Moraes. “O bebê microcéfalo vai nascer com todas as sequelas. É um direito da mulher interromper a gravidez”, completa.

Já outro pernambucano, o médico Carlos Brito, da Universidade Federal do estado, acredita que ainda é cedo para se discutir aborto nas hipóteses de microcefalia. Ele foi o autor do primeiro estudo que ligou o zika vírus ao aumento do número de bebês com má-formação cerebral.

“Acho precoce falar em permitir o aborto nesses casos. Até porque é agora que a gente está vendo o padrão que essas crianças estão apresentando. Nem todo caso de microcefalia será extremo”, diz Brito. “Nós, médicos, percebemos que às vezes uma criança ‘especial’ modifica a história de uma família. Já há pais fazendo campanha na internet: ‘Nós amamos nossos filhos com microcefalia’”, acrescenta.

Os que são contrários à legalização do aborto para casos de microcefalia encontram, na Igreja, um importante aliado. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se posicionou contra a medida.

Reportagem – Mariana Monteiro
Edição – Marcelo Oliveira

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