Deputados se mobilizam para aprovar medidas de combate ao zika vírus

16/02/2016 - 16:44  

Neste verão, o zika vírus tornou-se o grande vilão para os brasileiros. Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti – também responsável pela dengue e pela febre chikungunya –, o zika tem sido apontado como uma das prováveis causas da epidemia de microcefalia no País. Segundo o Ministério da Saúde, os casos notificados de suspeita da anomalia, caracterizada por bebês com crânio de tamanho menor que o esperado, já passou de 5 mil desde outubro do ano passado, quando o monitoramento começou a ser feito.

Na Câmara dos Deputados, algumas medidas já foram tomadas para tentar reverter esse quadro. A Comissão de Seguridade Social e Família, por exemplo, aprovou proposta (PL 1861/15) que cria uma política nacional de combate ao Aedes aegypti. O texto obriga os proprietários a manter os imóveis limpos para evitar a proliferação do mosquito e prevê multa a quem descumprir a regra.

“O dito popular é que o órgão mais sensível do corpo humano é o bolso. Então, o projeto estabelece multas não inferiores a 50% do IPTU do imóvel. A referência ao tributo é para que o valor da punição possa ser corrigido anualmente”, explica o relator na comissão, deputado Jorge Solla (PT-BA).

Um dos pontos principais da proposta é o que determina que o governo eleve os investimentos em pesquisa. O autor, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), acredita que a matéria, que tramita em regime de urgência, entrará na pauta do Plenário nas primeiras sessões deste ano. “A gente tem o objetivo de fomentar a discussão e buscar tecnologias que auxiliem o País a erradicar esse mosquito”, ressalta.

O vice-presidente da Fundação Osvaldo Cruz, Valcler Rangel Fernandes, defende a liberação de mais recursos para os estudos. “Qualquer aumento de investimento é fundamental. Não são só verbas voltadas especificamente para a saúde, mas para o saneamento básico e a destinação de resíduos sólidos”, afirma.

O governo também enviou ao Congresso uma medida provisória (MP 712/16) que, entre outros pontos, autoriza que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) determinem o ingresso forçado de técnicos sanitários em imóveis públicos e particulares abandonados, a fim de combater focos do Aedes aegypti. A proposta será analisada por colegiado formado por deputados e senadores, antes de seguir para o Plenário da Câmara.

Comissão externa
No último dia 3, os deputados aprovaram a criação de uma comissão externa para acompanhar as ações relativas ao zika vírus e à microcefalia. A iniciativa partiu do coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).

Ele propõe um contato permanente do colegiado com profissionais de vários setores, a fim de ampliar o enfrentamento ao Aedes aegypti. "O Poder Legislativo tem de ser proativo nessa luta. A comissão contará com sanitaristas, ambientalistas, economistas, enfim, especialistas em áreas urbanas e rurais”, destaca.

A comissão externa do zika vírus será composta por nove deputados, sob a coordenação de Osmar Terra (PMDB-RS), que é médico.

Além disso, a pedido da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o Plenário da Casa vai se transformar em comissão geral para discutir o tema. Em data ainda não definida, autoridades e especialistas serão chamados para sugerir soluções.

Mudança de comportamento
O diretor de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, lembra que o País enfrenta epidemias de dengue há pelo menos 30 anos e que a principal tarefa agora é eliminar o mosquito transmissor.

O dirigente salienta que o Poder Público não consegue estar em 100% das casas e que a sociedade tem de fazer sua parte no enfrentamento ao Aedes aegypti. “A gente precisa de limpeza nos quintais, nos depósitos, nas ruas. Se cada um olhar o seu pedaço e cuidar bem dele, isso já é um avanço de 90%. O grande desafio está na mudança de comportamento”, comenta Maierovitch.

O zika vírus também poder ser transmitido via relações sexuais e pelo contato com saliva e sangue contaminados. O principal vetor, porém, continua a ser o Aedes aegypti, ressalta Pedro Tauil, professor de Medicina Tropical da Universidade de Brasília (UnB): “O combate ao mosquito tem de ser prioridade”.

Reportagem – Mariana Monteiro
Edição – Marcelo Oliveira