Congresso inicia sessão desta quarta

02/12/2015 - 14:12  

Começou há pouco a Ordem do Dia do Congresso Nacional -  sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal - destinada a analisar projetos orçamentários. O projeto mais importante para o Executivo federal é o PLN 5/15, que ajusta a meta fiscal do governo para permitir a realização de deficit primário em vez de superavit primário. Neste momento, os parlamentares analisam um pedido de modificação da pauta, defendido pela oposição, para atrasar a análise da proposta de interesse do Executivo.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 (PLN 1/15) também está em pauta, além de outros 24 projetos sobre créditos orçamentários. 

Meta
O PLN 5/15 altera a meta de resultado primário deste ano e autoriza o governo a fechar 2015 com deficit de até R$ 119,9 bilhões. A proposta foi encaminhada ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff após sucessivas quedas de arrecadação da União e diante da necessidade de pagamento das chamadas pedaladas fiscais do ano passado no orçamento deste ano.

O ajuste na meta permitirá absorver o resultado deficitário de cerca de R$ 52 bilhões, que pode chegar a R$ 120 bilhões com as pedaladas.

Mais informações a seguir. 

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Luciana Cesar