Senado confirma aprovação de nova meta fiscal; falta votar destaques
02/12/2015 - 18:46
O Senado aprovou, por 46 votos a 16, o substitutivo da Comissão Mista de Orçamento para o Projeto de Lei (PLN) 5/15, que ajusta a meta fiscal do governo para permitir a realização de deficit primário em vez de superavit primário. O texto é do deputado Hugo Leal (Pros-RJ).
Está em debate, no momento, destaque que pretende retirar do texto a possibilidade de o governo aumentar o deficit se não ocorrer o pagamento do bônus referente às concessões de usinas hidrelétricas, no valor de R$ 11 bilhões, realizadas em novembro último.
O PLN 5 foi enviado ao Congresso pela presidente Dilma Rousseff após sucessivas quedas de arrecadação da União e diante da necessidade de pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” do ano passado no orçamento deste ano.
O ajuste na meta permitirá absorver o resultado deficitário de cerca de R$ 52 bilhões, que pode chegar a R$ 120 bilhões com as pedaladas.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli