Política e Administração Pública

CPI da Petrobras retoma reunião para votar relatório final

21/10/2015 - 22:03  

Recomeçou há pouco a reunião de discussão e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A sessão tinha sido interrompida no meio da tarde em razão do início das votações do Plenário da Câmara.

Entre outros pontos, o relatório do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) isentou de responsabilidade em irregularidades na Petrobras o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

O relatório também não faz menção a políticos investigados por suspeita de envolvimento em recebimento de propina e não pede indiciamentos – apenas lista sugestões de indiciamentos apresentadas pelos quatro sub-relatores da CPI.

Luiz Sérgio também criticou a conclusão da Operação Lava Jato de que teria havido pagamento de propina disfarçado de doações oficiais a partidos políticos e, no relatório, nega a existência de “corrupção institucionalizada” na Petrobras.

Deputados de vários partidos criticaram o relatório. Três deles apresentaram votos em separado.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) quer o indiciamento de políticos denunciados pelo Ministério Público por irregularidades na Petrobras, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e os senadores Benedito de Lira e Fernando Collor. Todos negam ter recebido dinheiro desviado da Petrobras.

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) também apresentou voto em separado. Ele quer responsabilizar o ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff (ex-presidente do Conselho Administrativo da estatal) e os ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster.

Inquérito
O relatório do PSDB pede a instauração de inquérito policial contra eles e contra os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci, Guido Mantega, Gilberto Carvalho, Ideli Salvatti, Edison Lobão e Silas Rondeau, bem como contra o ministro da Secretaria de Comunicação, Edinho Silva.

O voto em separado apresentado por Imbassahy também pede a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade na Câmara dos Deputados.

O PSDB também pede a instauração de inquérito policial e mais coletas de provas contra todos os políticos investigados pela Operação Lava Jato, pedido que é acrescido de recomendação de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara contra os deputados envolvidos – incluindo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Já o deputado Carlos Marun (PMDB-MT) quer que o relatório deixe explícito que houve corrupção institucionalizada na Petrobras.

A CPI vai decidir ainda o que acontece caso o relatório de Luiz Sérgio seja rejeitado: se vai para o arquivo ou se será nomeado novo relator.

Para a assessoria da CPI, se for rejeitado, o relatório de Luiz Sérgio é arquivado e a CPI, prevista para terminar na sexta-feira, acaba sem relatório final. O deputado Imbassahy defende que, nesse caso, seja nomeado um relator para apresentar relatório substituto.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), disse que vai decidir sobre isso antes do início da votação. Mais de 30 deputados estão inscritos para discutir o relatório.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli

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