Pedidos de indiciamento ficam fora de relatório da CPI da Petrobras

21/10/2015 - 15:56  

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), retirou do relatório final sugestões de indiciamento feitas pelos sub-relatores Altineu Côrtes (PR-RJ), Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Ele excluiu do texto os indiciamentos de pessoas que já estavam indiciadas – praticamente metade da lista apresentada, que tinha inclusive os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco, bem como executivos de empreiteiras acusadas de formação de cartel.

Luiz Sérgio também retirou os nomes de funcionários de segundo e terceiro escalões da Petrobras envolvidos em processos de licitação, contratação e estimativa de preços de obras. Segundo ele, as irregularidades apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não foram comprovadas. “É preciso respeitar o amplo direito à defesa”, disse o deputado.

Ele reiterou que não há, nos depoimentos dos delatores da Operação Lava Jato, qualquer menção a irregularidades praticadas pelos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, nem pela presidente Dilma Rousseff (ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Luiz Sérgio argumenta que a Operação Lava Jato nunca comprovou a participação dessas pessoas em ilícitos. “Daí porque sou obrigado a me posicionar contra as sugestões de indiciamento em que não restou comprovada a autoria e a materialidade dos crimes”, disse.

Ele também retirou sugestões de indiciamento de representantes legais de empresas envolvidas em irregularidades. “É necessário haver a individualização dos acusados, além da materialidade e autoria dos delitos”, explicou.

A CPI está reunida no Plenário 1.

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Reportagem – Antonio Vital
Edição – João Pitella Junior