Projeto sobre terrorismo é adiado; começa sessão para análise de PEC da AGU

11/08/2015 - 18:53   •   Atualizado em 11/08/2015 - 19:03

Devido ao apelo de vários deputados de diferentes partidos, o deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), relator do projeto de lei sobre terrorismo (PL 2016/15), concordou com o adiamento da votação da matéria para esta quarta-feira (12). Assim, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, retirou de ofício o projeto. A maior parte dos partidos concordou em não obstruir a votação do texto nesta quarta.

Como o projeto tranca a pauta das sessões ordinárias, outros projetos de lei não poderão ser analisados.

Neste momento, ocorre sessão extraordinária com a Proposta de Emenda à Constituição 443/09, que vincula o subsídio do advogado-geral da União e de outras carreiras a 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Projeto antiterrorismo
O PL 2016 define o que é terrorismo e estabelece penas de até 30 anos para quem cometer o crime. Uma inovação do relator foi determinar que movimentos sociais e partidos políticos não serão julgados pela lei, mas pelo Código Penal por qualquer excesso em suas manifestações.

Mesmo assim, a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que o texto ainda tem uma redação em aberto que poderá criminalizar os movimentos sociais.

O relator respondeu que a líder do PCdoB foi “injusta”, mas disse que o adiamento poderá dar tempo para a construção de um acordo. “Não há sentimento protelatório de nenhum dos parlamentares”, disse.

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também defendeu o adiamento. “Com o adiamento, o texto poderá ser votado consensualmente sem que permaneçamos em disputa”, argumentou.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli