Relator atribui ao GSI a coordenação de ações antiterrorismo
11/08/2015 - 18:21
O relator do projeto que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15), deputado Artur Oliveira Maia (SD-BA), explicou há pouco que uma das mudanças apresentadas em seu parecer foi a inserção do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) como órgão coordenador de ações de combate ao terrorismo. O projeto original, encaminhado pelo Executivo, não previa nenhuma coordenação de ações.
Maia também disse que incluiu os crimes de xenofobia e de racismo e excluiu a discriminação de gênero como prática terrorista.
Outro ponto incluído no relatório foi a definição do que seja terrorismo, que não havia na proposta original, segundo o relator. Ele explicou que terrorismo, conforme seu parecer, é aquele crime feito por razões de xenofobia ou contra o Estado, por exemplo, com objetivo de gerar pânico e temor na população.
O deputado também afirmou que os movimentos sociais não serão enquadrados no crime de terrorismo. “Se o MST, por exemplo, invade uma propriedade e lá comete homicídio, ele vai ser punido pelo crime de homicídio e não por terrorismo”, explicou.
Neste momento, o relator apresenta seu parecer em Plenário.
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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
