Plenário vota PEC da reforma política em segundo turno
07/07/2015 - 21:25
O Plenário da Câmara dos Deputados vota, no momento, a PEC da reforma política (PEC 182/07) em segundo turno. Entretanto, um acordo de líderes deixou para a próxima terça-feira (14) a votação dos destaques apresentados ao texto, que podem excluir partes já aprovadas no primeiro turno.
Os destaques supressivos podem propor, por exemplo, a exclusão da regra de financiamento de campanhas que permite a doação de empresas a partidos políticos e de pessoas físicas a partidos e a candidatos.
A Constituição não tem regra sobre o financiamento de campanhas, que é disciplinado em lei e está sob julgamento pendente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro ponto polêmico é o mandato de cinco anos para todos os cargos, inclusive senador, a partir de 2020. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, os eleitos em 2016 e em 2018 terão mandatos de quatro anos. A transição prevê ainda mandato de nove anos para senadores eleitos em 2018.
O Senado não concorda com a redução do mandato de senadores de oito para cinco anos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
