Rejeitada emenda que mantinha alíquotas de desoneração para setor de transporte
25/06/2015 - 15:33
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 213 votos a 136, emenda, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) ao Projeto de Lei 863/15, que mantinha o setor de transporte com as alíquotas atuais de 2% (de passageiros) ou 1% (cargas), assim como os produtos de cesta básica definidos em ato do Poder Executivo.
Os parlamentares analisam destaques apresentados ao substitutivo do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para o texto-base do projeto, aprovado na madrugada desta quinta-feira.
O relatório de Picciani aumenta alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. O texto aumenta as alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.
Está em análise no momento, emenda que retira o setor de confecções do aumento da alíquota.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Regina Céli Assumpção