Deputado defende alíquotas menores para transportes e alimentação
25/06/2015 - 15:31
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) defendeu há pouco alíquotas de contribuição previdenciária menores para o setor de transportes e de alimentação. Segundo ele, aumentar impostos para esses setores tem como consequências o desemprego e o aumento de preços.
“As empresas vão agir em duas pontas: desempregando e repassando o aumento de custo para quem utiliza o transporte coletivo e compra alimentos”, disse Moreira, durante análise de destaque do seu partido ao substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
O relatório de Picciani aumenta alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos.
O destaque mantém o setor de transporte com as alíquotas atuais de 2% (de passageiros) ou 1% (cargas), assim como os produtos de cesta básica definidos em ato do Poder Executivo.
Para o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), essa correção é, no mínimo, humana. “Não falem que não estão colocando impostos na cesta básica. Estão aumentando o preço da cesta básica. Votem a favor desse destaque que estarão votando em favor do Brasil”, sustentou.
Em defesa do texto do relator, já aprovado, o deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que que a alíquota pretendida pelo PSDB para produtos da cesta básica já está prevista na proposta aprovada. “Quem quer desonerar a cesta básica já votou ontem, e isso já está garantido”, disse.
Quanto ao setor de transportes, Florence ressaltou que a intenção inicial do governo com as desonerações era aumentar a competitividade externa do País. “O setor de transporte de passageiros interno não faz parte dessa visão”, ressaltou Florence.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Newton Araújo