Plenário mantém alíquota de 1,5% para o setor de transportes
25/06/2015 - 14:59
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PHS ao Projeto de Lei 863/15, que retirava as empresas do setor de transportes da alíquota de 1,5% sobre a receita bruta, o que causaria o retorno a 2,5%, alíquota majorada pelo projeto.
Os parlamentares analisam destaques apresentados ao substitutivo do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), para o texto-base do projeto, aprovado na madrugada desta quinta-feira. O relatório de Picciani aumenta alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. O texto aumenta as alíquotas atuais de 1% e 2% para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.
Está em análise no momento, emenda do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que mantém o setor de transporte com as alíquotas atuais de 2% (de passageiros) ou 1% (cargas), assim como os produtos de cesta básica definidos em ato do Poder Executivo.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo