Plenário conclui votação de projeto que reduz desonerações; texto vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou há pouco o último destaque ao Projeto de Lei 863/15, que reduz as desonerações de diversos setores da economia, e concluiu a votação da proposta. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que será enviado ao Senado.
O último destaque, de autoria do PV, foi rejeitado por 340 votos a 33. Com isso, os deputados decidiram manter no texto facilidades para estados e municípios reassentarem famílias deslocadas de áreas desapropriadas em razão da construção de instalações para os Jogos Olímpicos de 2016.
Aumento de alíquotas
O relatório de Picciani aumenta alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. As alíquotas atuais, de 1% e 2%, sobem para, respectivamente, 2,5% e 4,5%.
Após a votação do projeto, o Plenário encerrou a Ordem do Dia.