Política e Administração Pública

Plenário dispensa aviso em produto que tiver menos de 1% de transgênico

28/04/2015 - 21:17  

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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), e manteve no texto a regra de informar sobre presença de elementos transgênicos apenas quando sua presença for superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.

O projeto, aprovado na forma de uma emenda do relator pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.

No momento, está em análise destaque do PSDB que pede a aprovação de emenda dos deputados Sibá Machado (PT-AC) e Daniel Coelho (PSDB-PE), que determina, nos alimentos vendidos a granel ou in natura, a grafia sobre a presença de transgenia com o mesmo modelo e tamanho de fonte utilizados para a grafia do peso/volume do produto.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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