Política e Administração Pública

Plenário aprova projeto sobre rotulagem de transgênicos; falta votar destaques

28/04/2015 - 21:00   •   Atualizado em 28/04/2015 - 21:29

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 135, o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.

O tema não teve consenso entre os parlamentares. Para o líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), o projeto é um retrocesso na legislação atual. "O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?”, questionou.

Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a medida e lembrou que a Lei de Biossegurança (11.105/05), que regulamentou o uso de transgênicos, completou dez anos neste mês. “Disseram que os transgênicos poderiam causar câncer. Agora renovam a linguagem.”

A proposta foi aprovada na forma de uma emenda do relator pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

No momento, está em análise destaque do PT que pretende excluir do texto expressão que limita a informação sobre presença de elementos transgênicos apenas quando sua presença for superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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