Política e Administração Pública

Cunha quer concluir amanhã votação do projeto da terceirização

14/04/2015 - 19:39  

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu há pouco a decisão de adiar para amanhã a votação dos destaques ao projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/04). A pedido dos líderes, os 23 destaques restantes serão retomados nesta quarta-feira, a partir das 16 horas.

“Realmente, o prazo para apresentação de destaques terminou hoje, às 14 horas, e há muitas votações cruzadas, precisamos de tempo para saber o que precisamos votar, porque uma votação pode prejudicar outra que se valia da mesma emenda já rejeitada”, disse Cunha.

Questionado se a votação poderia ser adiada para a próxima semana, o presidente da Câmara disse que não acredita nesse adiamento. Apesar de o Plenário ter votado apenas 1 destaque hoje e de haver ainda 23 pela frente, Cunha prevê que, em 10 votações, será possível analisar todos e terminar a análise da proposta na Câmara. “Mas estamos preparados para ficar amanhã até a madrugada se for necessário”, disse.

Regulamentação
Os deputados aprovaram na semana passada o texto-base do projeto, na forma do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). O texto regulamenta a terceirização, permitindo sua aplicação em qualquer atividade das empresas privadas.

Nesta terça-feira, foi aprovado destaque que retirou do texto a possibilidade de as novas regras de terceirização serem aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli

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