Plenário inicia sessão para votar terceirização

14/04/2015 - 17:10  

Começou a Ordem do Dia do Plenário destinada a analisar os destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas.

De acordo com a proposta do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a terceirização poderá ocorrer em relação a qualquer das atividades das empresas.

O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, permitindo a terceirização de todos os setores de uma empresa. O produtor rural pessoa física e o profissional liberal poderão figurar como contratante.

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Patricia Roedel