Relator propõe fatiamento da reforma política
Divisão da proposta em três textos será votada na terça-feira (24) por comissão especial.
19/03/2015 - 15:23
O relator da comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras), deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu nesta quinta-feira (19) o desmembramento da PEC 352/13, que norteia as discussões, em três PECs: uma que trate de financiamento de campanha e sistema eleitoral; outra que aborde reeleição, mandato de cinco anos, voto facultativo e coincidência de mandato; e uma terceira que estabeleça a proibição de coligações nas eleições proporcionais, federação partidária, regras para o marketing eleitoral e cláusulas de desempenho.
“Não sou relator de mim mesmo, vou relatar aquilo que os membros definirem”, explicou Castro.
O parlamentar explicou que, na próxima terça-feira (24), a proposta do fatiamento da PEC será votada pelos integrantes do colegiado. Caso seja aprovada, o relator vai apresentar três pareceres sobre a reforma política.
Já o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) sugeriu o fatiamento da PEC em dois textos: um que discuta especificamente financiamento de campanha e outro que trate de sistema eleitoral.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira