Sistema eleitoral e financiamento são pontos polêmicos em debate na Bahia
Comissão especial da reforma política realiza seminários nos estados para discutir as propostas sobre o tema.
16/03/2015 - 19:07
Em seminário promovido pela comissão especial da reforma política na Bahia, nesta segunda-feira (16), as entidades presentes discutiram principalmente o modelo de financiamento de campanhas e propostas de um novo sistema eleitoral. De acordo com o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), as discussões regionais podem aproximar a reforma política da população.
Estiveram presentes, entre outros, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Nordeste, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Secretaria de Mulheres e de Promoção de Igualdade Racial da Bahia, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, de centrais sindicais, além de deputados e vereadores do estado.
Segundo relato de Daniel Almeida, a principal divergência foi sobre qual sistema eleitoral adotar. Alguns defenderam um sistema eleitoral misto, como ocorre na Alemanha, em que metade dos deputados é eleita pelo sistema proporcional (que é o atual no Brasil) e a outra metade pelo sistema majoritário em distritos eleitorais. Outros defenderam o chamado "distritão", modelo de eleição majoritária pelo qual se transforma cada estado brasileiro em um distrito para as eleições de deputado federal e estadual, sendo eleitos os nomes mais votados.
"Como responder a essa demanda da sociedade? Existem abordagens variadas, mas todas no sentido de aproximar mais o representante do representado, de criar mecanismos que deem mais voz aos segmentos da sociedade brasileira", disse Daniel Almeida.
Debate amplo
Na opinião do deputado Zé Carlos (PT-MA), os seminários regionais vão fortalecer o projeto de reforma política que resultará da comissão especial da Câmara.
"Diante da participação forte da sociedade, diante da conscientização dos políticos, eu não tenho dúvidas de que nós temos tudo para, ao longo das 40 sessões, apresentarmos um projeto para ser debatido e votado na Câmara que represente um avanço no fortalecimento do Estado democrático”, disse o deputado.
Os relatórios das reuniões nos estados serão levados à comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados, em Brasília. O seminário desta segunda-feira ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Os próximos seminários ocorrerão na sexta-feira (20), nas assembleias legislativas do Paraná e do Mato Grosso do Sul.
Reportagem – Emily Almeida
Edição – Pierre Triboli
