Vice-procurador defende financiamento misto de campanhas com limite de gastos

10/03/2015 - 14:59  

Em audiência pública da comissão especial da reforma política, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, defendeu a adoção de um teto para gastos de campanha. Ele afirmou que o TSE poderia definir esses limites, pois a legislação já o autoriza.

Apesar de manifestar-se favorável ao financiamento público de campanhas, defendido pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), Aragão não se posicionou contrário ao financiamento privado - mas questionou a legislação atual, que permite doações de empresas e proíbe as de sindicatos. 

“Democracia custa dinheiro, e o financiamento público é uma boa proposta”, disse o vice-procurador-geral eleitoral, salientando que o País já gasta mais de R$ 1 bilhão com eleições, especialmente por meio das compensações fiscais que permitem o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

No Reino Unido, disse, há limite para as campanhas, e as empresas financiam os partidos liberais, ao passo que os sindicatos fazem doações para as legendas trabalhistas. Isso asseguraria um certo equilíbrio nos financiamentos das candidaturas, avaliou.

No Brasil, afirmou Aragão, o financiamento das campanhas é pouco transparente, e os atores do processo político não são “carmelitas de pés descalços”. Ele considera legítimo que empresas e pessoas apoiem candidatos de sua afinidade, mas o sistema atual, na sua avaliação, permite o “toma-lá-dá-cá”.

A atual desigualdade na arrecadação de recursos privados foi um dos pontos mais criticados por parlamentares que participaram da audiência pública, entre eles Afonso Hamm (PP-RS). Arthur Oliveira Maia (SD-BA) e Elmar Nascimento (DEM-BA) também condenaram a prática de caixa-dois, que agrava o atual modelo de financiamento eleitoral.

Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcos Rossi