Deputados discordam sobre cláusula de desempenho para partidos
Pela proposta do relator da comissão da reforma política, o partido que não alcançar um percentual mínimo de votos perderia direito ao fundo partidário e ao tempo de TV.
19/03/2015 - 15:29 • Atualizado em 19/03/2015 - 15:50
Os deputados que compõem a comissão especial da reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras) discordaram nesta quinta-feira (19) da proposta do relator, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), de estabelecer cláusulas de desempenho para os partidos nas eleições.
A deputada Renata Abreu (PTN-SP) contestou a sugestão. “O quociente eleitoral já é uma barreira”, argumentou. A parlamentar disse que, se a cláusula fosse aprovada, poderia haver agremiações com mais de 90 representantes, sem direito ao fundo partidário.
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) se posicionou favoravelmente à proposta do relator. “Não existem 28 correntes ideológicas. Algumas legendas são de aluguel”, afirmou.
Criação de partidos
Marcelo Casto também defendeu a necessidade de estabelecer regras que dificultem a criação de partidos políticos. Ele destacou que, para apresentar um projeto de iniciativa popular, é preciso recolher mais de 1,5 milhão de assinaturas, enquanto para abrir uma legenda política, bastam 500 mil aproximadamente.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) concordou com a ideia de restringir a criação de partidos. Na opinião dele, as assinaturas deveriam funcionar como uma pré-filiação. “Não se pode pegar alguém no ônibus e pedir a assinatura dizendo que vai melhorar a democracia. Tem que ajudar a construir o partido e a defender as ideias da agremiação”, sustentou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
