Deputado defende diretriz clara para investimentos em ciência e tecnologia
05/03/2015 - 12:20
O novo presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), defendeu há pouco que o Congresso defina, em conjunto com o ministério, uma diretriz clara para o investimento em ciência e tecnologia no País. Ele participa de debate em Plenário com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, que veio à Câmara falar das prioridades de sua pasta.
Segundo o deputado, uma das prioridades deve ser o investimento em inovação tecnológica. “O que o Brasil investe nessa área representa 1,24% do PIB, sendo que em países desenvolvidos esse índice é maior do que 2%”, afirmou. “Inovação tecnológica é o que leva os países a se desenvolverem.”
Novo código
Fábio Sousa salientou a necessidade de o País investir em combustíveis alternativos e de a Câmara aprovar, com urgência, o novo Código de Ciência e Tecnologia e Inovação (Projeto de Lei 2177/11). A proposta de código já foi incluída na pauta do Plenário da Câmara pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
A deputada Margarida Salomão (PT-MG) concorda que a aprovação do novo código é urgente. De acordo com ela, sem ele, a Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico e que foi promulgada na semana passada, não poderá ser colocada totalmente em prática.
“Em um momento em que a economia requer novas políticas para o setor industrial, é uma boa notícia a promulgação da EC 85”, observou. Margarida é autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, que gerou a emenda.
A deputada salientou ainda que o investimento público em ciência e tecnologia é fundamental para o desenvolvimento de qualquer nação. Segundo ela, um exemplo são os Estados Unidos, que investiram em tecnologia e fármacos, proporcionando seu desenvolvimento. “Não é possível fazer ajuste fiscal sacrificando a educação”, acrescentou ainda.
Agências reguladoras
A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), afirmou que a Câmara pode contribuir com o setor não só aprovando o novo Código de Ciência e Tecnologia, como outros projetos para ajudar a desburocratizar ainda mais a pesquisa, além de um marco regulatório novo para as agências reguladoras.
Segundo ela, outro desafio é propiciar condições para que o Brasil possa competir em número de patentes no mundo. Segundo a parlamentar, hoje o número de patentes no País é baixíssimo e há uma enorme dependência do mercado externo. Feghali também ressaltou que o País precisa avançar no desenvolvimento das tecnologias da informação e no acesso a elas. “Há um caminho longo a percorrer”, disse.
O deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) também defendeu mais investimentos em uma banda larga potente e de qualidade.
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
