Ministro diz que Câmara ajudou a reduzir burocracia para pesquisa e inovação
05/03/2015 - 11:16
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, afirmou há pouco que a Câmara dos Deputados ajudou a remover obstáculos burocráticos para a pesquisa e a inovação ao aprovar a Emenda Constitucional (EC) 85, que estimula o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação, e o projeto de lei de acesso à biodiversidade (PL 7735/14). Ele participa de comissão geral no Plenário da Câmara.
Enviado ao Senado, o projeto simplifica as regras para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos e para o uso dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre eles. Já a Emenda 85, aprovada em abril do ano passado pela Câmara e em dezembro pelo Senado, é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 290/13, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), e muda vários dispositivos constitucionais para melhorar a articulação entre o Estado e as instituições de pesquisa públicas e privadas.
“Preciso muito do apoio da Câmara para este esforço de valorização social, institucional, política da agenda de ciência e tecnologia e inovação”, afirmou Rebelo. “Há uma série de projetos de lei relacionados com a matéria em apreciação nas comissões temáticas”, completou. Ele destacou a importância da ciência e tecnologia, que, segundo ele, ajuda a decidir ao futuro da sociedade.
Avanços do setor
Rebelo ressaltou que o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Eduardo Campos, conseguiu, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, elevar o orçamento do ministério e dos fundos setoriais. Posteriormente, durante o primeiro governo de Dilma Rousseff, ele disse que o setor avançou no sentido de terem sido estabelecidas parcerias entre o setor público – universidades e institutos – com o setor privado. Entre os avanços, citou a criação da Empresa Brasileira para Inovação Industrial (Embrapii).
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Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
