Relator propõe mudanças em projeto que dificulta fusão de partidos
25/02/2015 - 20:49
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) terminou de ler seu relatório sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que admite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Sandro Alex ofereceu um substitutivo ao projeto, incluindo mudanças para garantir que o partido novo surgido a partir da fusão de outros não levará o tempo de propaganda no rádio e na TV ou os recursos do Fundo Partidário vinculados a deputados que mudaram de legenda.
A legislação atual prevê que, para pedir seu registro como partido político, a futura legenda deverá colher assinaturas de apoiamento. Pelo texto do projeto, as assinaturas não poderão ser de pessoas filiadas a qualquer partido político.
Este projeto está apensado a outro, o PL 2211/07, que trata da perda de mandato no caso de desfiliação partidária. Para ir a voto, será necessário aprovar um pedido de preferência para o PL 23/15.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli