Quarentena para fusão de partidos causa divergência em Plenário
Deputados contrários querem que o texto seja analisado pela comissão especial de reforma política, já os favoráveis denunciam intenção de criar novos partidos.
25/02/2015 - 19:47 • Atualizado em 25/02/2015 - 19:57
O projeto que pretende barrar a fusão de partidos, com a criação de um prazo mínimo de cinco anos de existência como pré-requisito para fusão, começa a causar polêmica em Plenário. O texto (PL 23/15) foi apresentado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), como resposta a boatos de fusão entre o PSD e PR. Essa nova bancada ampliaria a governabilidade da presidente Dilma Rousseff, retirando poder do PMDB, a maior legenda atual.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) disse que a votação em Plenário atropela a recém-criada comissão especial para tratar da reforma política. "Criou-se uma comissão para reforma política, que esse projeto seja discutido lá", afirmou. Júnior também disse que o projeto é inconstitucional. "A Constituição diz, em seu artigo 17, que é livre a criação de partidos", alertou.
O mesmo questionamento – pela votação na comissão da reforma política – foi feito pelo deputado Rafael Motta (Pros-RN). "Será que devemos apreciar essa matéria através de um projeto, não seria melhor uma emenda à Constituição? Será que não estamos em momento inoportuno para tratar dessa matéria?"
Fidelidade partidária
A proposta foi elogiada pelo líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ). Segundo ele, trata-se de manter a fidelidade partidária decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Hoje vemos a intenção anunciada da criação de partidos politícos cuja única finalidade é permitir a saída de parlamentares do partido pelo qual se elegeram. Não podemos compactuar com essa burla", disse.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) lembrou que, na legislatura passada, o Congresso aprovou uma lei para impedir que novos partidos levem os recursos do Fundo Partidário e o tempo de televisão de deputados recém-filiados. O objetivo da proposta foi frear a criação de novos partidos e, por isso, houve a opção por fusões.
As notícias de criação do novo partido atribuem a manobra ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que foi o responsável pela criação do PSD em 2011. Além do PSD, foram criados durante a legislatura passada o Solidariedade, o Pros e o PEN.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli