Sessão do Plenário é encerrada sem votações
18/11/2014 - 19:36
Devido ao término da prorrogação da sessão ordinária do Plenário, de meia hora, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, encerrou os trabalhos. A Comissão Mista de Orçamento tem reunião marcada para as 19h30 com o objetivo de votar a proposta que altera a forma de cálculo do superavit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014.
Estava em debate em Plenário a Medida Provisória 652/14, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar) para estimular o setor por meio de subsídios às tarifas aeroportuárias e aos custos dos voos. Segundo o texto da comissão mista, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), metade dos assentos das aeronaves poderão ser subsidiados, limitados a 60 por voo.
Sessão de quarta-feira
O presidente da Câmara convocou sessão extraordinária para esta quarta-feira (19), após sessão do Congresso Nacional, marcada para as 11 horas. Os congressistas deverão analisar vetos a projetos de lei e medidas provisórias.
Na sessão da Câmara, estão previstas as MPs 652/14 e 655/14 (recursos para o Fies) e o Projeto de Lei 7735/14 (exploração do patrimônio genético), que trancam os trabalhos; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, sobre aposentadoria integral por invalidez no serviço público.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli