Comissão debate hoje aumento de repasses do FPM

28/05/2014 - 11:15  

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de aumento dos repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 406/09) realiza audiência pública hoje sobre o tema.

O requerimento do debate, apresentado pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), convida o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o assunto com os parlamentares, mas a presença dele não foi confirmada. Segundo a comissão, o ministério poderá mandar um representante.

A ampliação dos repasses do FPM tem apoio das associações de municípios brasileiros e foi a principal reivindicação dos prefeitos que participaram da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, no dia 14 deste mês. Em reunião com os prefeitos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu agilidade na votação da proposta.

A PEC 406 tramita em conjunto com outras sete - todas propõem elevação de recursos para as prefeituras. Caberá à comissão especial propor a fórmula que será usada para aumentar o FPM.

Convidados
Além de Mantega, foram convidados para a audiência pública:
- o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati;
- o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski;
- o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira;
- o diretor técnico da Associação Nacional dos Municípios Produtores (Anamup), Edvaldo Pereira de Brito; e
- o presidente em exercício do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Dyogo Henrique de Oliveira.

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 13.

Da Redação - DC