Política e Administração Pública

Plenário aprova criação de gratificação para o MPU

18/03/2014 - 18:13  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2201/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU. Os ofícios são unidades de atuação funcional vinculadas a cada cargo, com sede na cidade em que o servidor está lotado. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será encaminhada para o Senado.

A redação aprovada inclui emenda do relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que estende esse tipo de gratificação aos juízes federais quando da acumulação de juízos, acervo processual ou função administrativa.

Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Assista ao vivo.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 2201/2011

Íntegra da proposta