Política e Administração Pública

Quatro partidos se reunirão com o ministro da Justiça para tratar do marco civil

18/03/2014 - 17:18  

O relator do marco civil da internet (PL 2126/11), deputado Alessandro Molon (PT-RJ), confirmou que vai participar de uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os líderes do PSD, PDT, PR e PTB, hoje, às 18h30 para discutir o projeto.

O principal tema da reunião, segundo Molon, será a proposta de obrigar as empresas estrangeiras a armazenar em território nacional os dados brasileiros. Esse ponto poderá ser alterado. "Ele vai ser tema de debate, não é um dos pilares do projeto e foi incluído em resposta ao escândalo de espionagem", explicou.

Ele disse ainda que Cardozo vai se reunir com todos os líderes amanhã de manhã para tirar quaisquer dúvidas e viabilizar a votação do projeto na tarde de quarta.

Adiamento da votação
Molon espera que a discussão do projeto comece amanhã, mas já admite que a votação do texto deva ficar para a semana que vem. "Amanhã se começaria e se encerraria a fase de discussão em Plenário, restando para a semana seguinte, se for o caso, apenas a votação do projeto", disse.

O deputado descartou mudanças na neutralidade. Ponto mais polêmico do marco civil, esse princípio proíbe empresas que gerenciam conteúdo ou vendem acesso à internet de dar tratamento diferenciado para os usuários – como a venda de pacotes apenas de e-mail ou redes sociais ou o bloqueio de determinados sites ou aplicativos. "A neutralidade é inegociável", avisou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

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