Plenário discute projeto que cria gratificação para o MPU

18/03/2014 - 18:01   •   Atualizado em 18/03/2014 - 18:06

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão ordinária e analisa agora o Projeto de Lei 2201/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) relatou a matéria e apresentou emenda para estender a gratificação aos magistrados da União.

Os deputados começaram a discutir a matéria. Pelo PT, o vice-líder Sibá Machado (AC) disse que liberará a bancada, mas alertou que não há previsão do impacto orçamentário da emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Além disso, acreditamos que a emenda fere o principio da iniciativa”, afirmou.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Juízes Federais (Ajufe), que pediram a votação do PL 2201.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli