Congresso buscou dar respostas às demandas das ruas, diz Renan Calheiros

03/02/2014 - 18:34   •   Atualizado em 03/02/2014 - 18:44

Último a discursar na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, encerrada há pouco, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou que os trabalhos das duas Casas do Congresso, no ano passado, buscaram “dar respostas às demandas das ruas”. “O Brasil está mudando e as instituições que não captarem esse novo momento correm o risco de perderem credibilidade”, sustentou.

Segundo Calheiros, para responder a essas cobranças populares, o Legislativo votou mais de 40 propostas em menos de 20 dias. Dentre os projetos aprovados, o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, destacou alguns, como a proposta de emenda à Constituição dos empregados domésticos, que iguala os direitos dessa categoria aos dos demais trabalhadores, o Estatuto da Juventude, a responsabilização criminal de empresas que obtiverem vantagem com corrupção e outra que define organização criminosa.

Autonomia do Congresso
Ainda conforme Calheiros, do total de leis aprovadas em 2013, 53% nasceram de propostas dos parlamentares. Para o senador, isso “demonstrou que o Congresso Nacional é capaz de reunir maiorias para propor políticas públicas de maneira autônoma”.

Renan Calheiros destacou também que, no ano passado, o Congresso eliminou 14º e o 15º salários de parlamentares e aplicou acordão do Tribunal de Contas da União que obriga as duas Casas a aplicar o teto salarial do funcionalismo a seus funcionários. “Adotamos também um novo rito para apreciação de vetos”, acrescentou.

Na extensa agenda legislativa mencionada por Calheiros, que aguarda votação, estão propostas com o código de usuários do serviço público, a que transforma corrupção em crime hediondo, aquela que exige “ficha limpa” para servidores dos três Poderes e a que proíbe a indicação de cônjuges e parentes para suplentes de senadores.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo