Plenário discute prorrogação de benefícios da Zona Franca de Manaus
30/10/2013 - 17:15 • Atualizado em 30/10/2013 - 17:29
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 506/10, do Senado, que prorroga os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos.
Pelo texto atual da Constituição, os benefícios da zona franca, criada em 1967, terminariam em 2023. Segundo o texto da PEC, os benefícios vão vigorar até 2073.
Esse prazo consta do substitutivo aprovado pela comissão especial para a matéria, de autoria do deputado Átila Lins (PSD-AM), e foi proposto pelo Executivo na PEC 103/11.
Os deputados realizam a discussão da proposta que, para ser votada, precisa de quórum constitucional de três quintos dos deputados (308) e igual número de votos para sua aprovação.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
