Integrantes de comissão defendem novo Código de Processo Civil
30/10/2013 - 18:56
Os deputados Miro Teixeira (Pros-RJ) e Efraim Filho (DEM-PB), que participaram da comissão especial que analisou o projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05), defenderam o texto que, segundo eles, vai agilizar a Justiça.
Miro destacou que a grande inovação do código, um instrumento para dar uma só decisão, já na primeira instância, a vários processos iguais, vai surpreender pela economia das causas que chegarão ao segundo grau. "Esse é o código da simplificação, que vai gerar entendimentos, reduzir a presença das partes na Justiça com a conciliação", disse.
Já Efraim Filho lembrou que o código atual tem 40 anos e já não atende aos desejos da sociedade brasileira. "Chegou o momento de reformular esse código, aperfeiçoar, e é possível perceber que o código reduz recursos, diminui a burocracia e simplifica a linguagem", disse.
O novo CPC foi criado por uma comissão de juristas em 2009, já foi aprovado pelo Senado e alterado pela comissão especial da Câmara. O texto vai impor uma nova tramitação para todas as ações cíveis, o que inclui direito de família, consumidor, tributário, trabalhista, entre outros. O objetivo do texto é acelerar a tramitação dessas ações.
Continue acompanhando a cobertura das votações no Plenário.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
