Relator propõe validade de protocolo como registro para médico estrangeiro

18/09/2013 - 17:55  

O relator da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/13), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou hoje (18) seu relatório e o parecer em que recomenda a aprovação da matéria. Ele fez mudanças no texto original que veio do Governo Federal. Uma delas que diz respeito ao registro provisório dos médicos estrangeiros para que possam exercer a profissão no Brasil.

No parecer, Rogério definiu que o registro provisório começará a valer a partir do momento em que o médico estrangeiro protocolar o pedido do registro no Conselho Regional de Medicina. Rogério Carvalho disse ter inserido essa modificação na MP porque os Conselhos têm se negado a fornecer o registro provisório aos médicos estrangeiros contratados por meio do Programa Mais Médicos.

A Comissão Mista volta a se reunir na próxima terça-feira (24), às 14h30, para discutir o relatório.

Reportagem - Renata Torres
Edição - Rachel Librelon