DEM quer comissão externa para discutir Mais Médicos na OIT e OMS
04/09/2013 - 18:18
Na comissão geral sobre o Programa Mais Médicos, nesta quarta-feira no Plenário da Câmara, o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou que já solicitou a formação de uma comissão externa de parlamentares, que deverão ir a Genebra avaliar se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) autorizam o acordo entre o Brasil e a Opas no caso.
“Quero entender como o Brasil, que é signatário de uma convenção que não admite o trabalho forçado, permite esse tipo de trabalho dos médicos cubanos, que não têm sequer o direito de ir e vir”, disse Caiado, que sugeriu a comissão geral para debater o assunto.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, explicou que os cubanos vêm ao Brasil na condição de funcionários de Cuba que realizam um intercâmbio. Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que os cubanos têm emprego fixo em Cuba, com vínculo permanente. A participação em missões externas, disse, dá bônus a eles na carreira.
“Quando voltarem daqui, eles [os cubanos] continuam com emprego. Os médicos de outros países estão desempregados e não terão emprego garantido quando voltarem”, disse Padilha. Por outro lado, ele ressaltou que, se qualquer um dos profissionais estrangeiros quiser ficar no Brasil por motivos políticos, a situação será analisada.
Conta bancária
Caiado questionou ainda se os médicos cubanos terão conta bancária no Brasil. Em resposta, Alexandre Padilha sugeriu aos parlamentares que fossem aos municípios onde os médicos vão trabalhar para conferir as condições deles.
“Eles (os cubanos) vão viver aqui no Brasil com o seu passaporte, além do registro de certificado do CRM [Conselho Regional de Medicina]. Conversem com eles, vão saber que eles vão ter também uma conta aqui no Brasil onde vão receber remuneração específica. São condições diferentes de outros médicos individuais? São, porque há uma diferença clara que precisamos ver”, disse o ministro.
Da Reportagem/NA