Relações exteriores

Projetos estabelecem regras diferentes para escolha de candidatos

21/08/2013 - 19:04  

Há dois projetos em tramitação no Congresso para definir as eleições para o Parlasul. Na Câmara, está pronto para votação em Plenário substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ao Projeto de Lei 5279/09, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Segundo o substitutivo, os parlamentares do Mercosul serão eleitos pelo sistema proporcional, com utilização de listas preordenadas de candidatos.

Por sua vez, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 126/11, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), estabelece que 27 parlamentares sejam eleitos pelas 27 unidades da federação pelo voto majoritário, enquanto os demais seriam escolhidos pelo sistema proporcional, com listas preordenadas.

Durante a discussão sobre o tema, o deputado Antônio Roberto (PV-MG) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ponderaram que seria mais fácil aprovar o projeto de eleições diretas do que alterar o Protocolo Constitutivo do Parlasul, para permitir a prorrogação do período de indicações indiretas de parlamentares nacionais.

Já os deputados Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e George Hilton (PRB-MG) questionaram se não seria melhor aguardar mais alguns anos antes da adoção de eleições diretas, quando deverão ser escolhidos 74 parlamentares brasileiros para representar o país em Montevidéu, sede do Parlasul. “Com a eleição de 74 deputados teremos uma despesa que não conseguiremos justificar para a população”, alertou Azeredo.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), ex-presidente do Parlasul, observou que o Parlamento Europeu foi criticado por ter levado 20 anos para adotar as eleições diretas de seus integrantes. “Atualmente, estamos desconstruindo a credibilidade que tínhamos no Parlasul”, lamentou.

Da Redação - RL
Com informações da Agência Senado

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