Relações exteriores

Parlamentares buscam definir roteiro de reconstrução do Parlasul

Representantes do Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela a Argentina participam de reunião em Montevidéu, no Uruguai, no dia 9 de setembro, para elaborar cronograma de retomada do órgão legislativo regional.

21/08/2013 - 19:17  

Lia de Paula - Agência Senado
Deputado Dr. Rosinha em reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Encontro foi anunciado na reunião da representação brasileira pra debater eleições.

Os presidentes das representações de quatro países – Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela – e um representante do Congresso Nacional da Argentina estarão reunidos em Montevidéu, no dia 9 de setembro, para definir o roteiro de reconstrução do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Juntamente com os parlamentares que integraram a Mesa anterior, eles tentarão definir um cronograma para a retomada das atividades do órgão legislativo regional, paralisadas desde dezembro de 2011.

O encontro foi anunciado pelo presidente da Representação Brasileira no Parlasul, deputado Newton Lima (PT-SP), na abertura de reunião do colegiado destinada a debater dois projetos de lei destinados a regulamentar as futuras eleições diretas dos parlamentares do Mercosul. Segundo o deputado, os resultados das negociações a serem realizadas na capital do Uruguai serão comunicados aos integrantes da representação brasileira, em Brasília, durante reunião marcada para o dia 11 de setembro.

“Vamos lutar para que a reinstalação do Parlasul ocorra ainda em 2013”, disse Newton Lima. A reinstalação do Parlamento depende, no entanto, da indicação oficial, pelo Congresso da Argentina, de seus novos representantes no Parlasul, uma vez as sessões do órgão legislativo regional só podem ter início quando delegações de todos os Estados membros estão presentes.

O Paraguai, que foi suspenso do bloco regional e convidado a reintegrá-lo após a posse de seu novo presidente, Horacio Cartes, já elegeu diretamente seus novos representantes, abrindo caminho para a retomada das negociações políticas entre os países do Mercosul.

Eleições
Com exceção do Paraguai, que pela segunda vez elegeu diretamente seus parlamentares, os demais países do Mercosul ainda indicam seus representantes entre deputados e senadores em pleno exercício de seus mandatos nos seus países. Ou seja, esses parlamentares trabalham ao mesmo tempo nos Legislativos nacionais e no Parlasul. O protocolo constitutivo do órgão legislativo regional estabelecia que as eleições diretas deveriam ocorrer em todos os países do bloco até 2010. Mais tarde, um acordo político permitiu que as indicações diretas permanecessem até 2014.

Para que o Brasil promova as eleições diretas em 2014, será necessário aprovar até o final de setembro, no Congresso Nacional, um projeto de lei que defina como ocorrerão as eleições.

Da Redação - RL
Com informações da Agência Senado

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