Estatuto da Juventude: relatora prevê desconto em transporte interestadual
09/07/2013 - 19:28
A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) terminou de apresentar em Plenário seu parecer ao Estatuto da Juventude (substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 4529/04). O texto institui princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.
Em seu relatório, a deputada acatou a maior parte do texto do Senado, mas manteve o texto da Câmara quanto ao direito dos jovens de meia-passagem no transporte público interestadual. O desconto poderá ser usado independentemente da finalidade da viagem.
Entretanto, a deputada retirou a parte do texto que garantia esse direito nas linhas intermunicipais.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli