Votação de orçamento impositivo nesta terça gera impasse
Reunião foi convocada por requerimento do relator do Orçamento, que quer aplicar a regra na Lei Orçamentária de 2014. Presidente do colegiado disse estar surpreso com a pressa em votar a proposta.
09/07/2013 - 16:52
O presidente da comissão especial que analisa a proposta de orçamento impositivo das emendas parlamentares (PEC 565/06 e outras), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), afirmou estar surpreso com o empenho de um grupo de deputados em votar o relatório final da comissão ainda neste mês. Nesta terça-feira (9), a comissão reuniu-se por força de um requerimento de convocação assinado por um terço dos integrantes do colegiado.
O texto torna obrigatória a execução apenas de emendas individuais de parlamentares, e até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior.
Segundo Eugênio, havia sido acordado com o relator, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, um dos principais defensores da proposta, que a medida só seria votada em agosto. “O texto demanda um estudo mais aprofundado porque teríamos de verificar as consequências de algumas medidas propostas pelo relator”, disse.
No entanto, o autor do requerimento de convocação da reunião, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que é relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/13), quer incluir no orçamento já em 2014 regras para o orçamento impositivo. “O PMDB não foi consultado para fazer esse acordo, e todos os dias sou procurado por parlamentares que querem a medida implementada”, disse.
Impasse
Diante do impasse, deputados do PT devem obstruir a votação. “Precisamos intervir, propondo uma discussão sobre o orçamento, e não votar hoje, uma coisa que é entendida como benefício próprio, porque a população brasileira identifica a emenda como um acordo entre amigos, e não ajuda nada votarmos sem uma discussão”, explicou o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).
O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), disse que seu partido é favorável à PEC, mas não entende a pressa em votar a proposta. Ele lembrou que a PEC ainda tem de ser votada nos plenários da Câmara e do Senado, em dois turnos em cada vez. “Se me explicarem o por quê da pressa em votar a proposta hoje, posso mudar de opinião, mas como estamos pedirei votação da ata para acabarmos com a reunião”, disse.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Rachel Librelon
