Agenda da semana
13/05/2013 - 08:00
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (13)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de Palmas, capital do Tocantins.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Cultura
Apresentação do novo Sistema Informatizado de Execução Orçamentária de Emendas
Parlamentares ao Orçamento Geral da União - Ministério da Cultura (Siminc).
Auditório Nereu Ramos
14h30
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Minc)
11ª Semana dos Museus
Palestras sobre “O Palácio Museu: história, memória e preservação” e “A Educação Patrimonial como Instrumento de Preservação: a Experiência da Câmara dos Deputados”.
Auditório Freitas Nobre
16h30
Líderes da Base Aliada
Reunião para discutir as prioridades de votação da semana. (Leia mais)
Sala de reunião da Liderança do Governo
18 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação das medidas provisórias 595/12 (MP dos Portos); e 597/12, que isenta de imposto de renda os ganhos dos trabalhadores com participação nos lucros e resultados das empresas de valor até R$ 6 mil. (Leia mais)
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (14)
9 horas
Comissão de Cultura; Comissão de Legislação Participativa; e Comissão de Educação
10º Seminário LGBT no Congresso Nacional. (Leia mais)
Plenário 2
9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Reunião para discussão das obras de pavimentação da BR-429 em Rondônia. Foram convidados, entre outros, os prefeitos de Alvorada do Oeste (RO), Raniery Luiz Fabris; de Seringueiras (RO), Armando Bernardo da Silva; e de São Miguel do Guaporé (RO), Zenildo Pereira dos Santos.
Sala da comissão
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas
Reunião para organização do cronograma de trabalho.
Sala da Presidência da comissão
9h15
Câmara dos Deputados; e Instituto Palavra Aberta
8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão - 25 anos da Constitucional Brasileira na Ótica da Liberdade de Expressão.
Entre os convidados estão a chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Helena Chagas; o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente do STF, Joaquim Barbosa. (Leia mais)
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Continental do Seguro
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a não adesão de instituições bancárias à Resolução 4.161/12, do Conselho Monetário Nacional, que estabelece a renegociação de operações de crédito rural contratadas por produtores de arroz.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Antônio Andrade; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller; o secretário-adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior. (Leia mais)
Plenário 8
10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e reunião ordinária.
Foram convidados a representante da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e
Adolescentes, Patrícia Lamego de Teixeira Soares; o intermediador entre a ONG Limiar e as adoções internacionais, Audelino de Souza; e o presidente da ONG Limiar Brasil, Ulisses Gonçalves da Costa. (Leia mais)
Plenário 11
10 horas
Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação
Atividades portadoras de futuro e usuárias intensivas de tecnologias.
Exposição das Instituições Embrapa; Abiquim; e Vale
Plenário 13
10h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do colegiado de representantes de líderes para definição de relatorias e comitês. (Leia mais)
Sala de Reuniões da Presidência da CMO
11 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião extraordinária.
Plenário 4
11 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 599/12
A medida provisória tem por objetivo iniciar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a chamada “guerra fiscal”.
Votação do relatório. (Leia mais)
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
13 horas
Comissão Especial sobre a Lei da Anistia
Audiência pública, com participação de entidades associativas de anistiados e anistiandos.
Plenário 2
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater as interrupções e quedas de energia na Região Norte.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, José Moisés Machado da Silva; o presidente da Centrais Elétricas do Pará (Celpa), Raimundo Nonato Alencar Castro; e o representante da Associação de Moradores e Comerciantes de Xinguara (PA), Vicente Luiz Ribeiro (Maninho). (Leia mais)
Plenário 15
14 horas
Comissão de Cultura; Comissão de Legislação Participativa; e Comissão de Educação
10º Seminário LGBT no Congresso Nacional
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos dos demais países do bloco econômico
Reunião para apresentação do relatório 4/13, do deputado Luis Carlos Heinze. (Leia mais)
Sala da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a "Valorização das Carreiras Típicas de Estado".
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Roberto Kupski; o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes; e o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (Fenaprf), Pedro da Silva Cavalcanti. (Leia mais)
Plenário 14
14h30
Comissão de Educação
Audiência pública sobre a implementação da Lei 10.639/03, que inclui no currículo da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), Macaé Maria Evaristo dos Santos; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima; e a representante da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) Petronília Beatriz. (Leia mais)
Plenário 10
14h30
CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Votação de requerimentos
Plenário a definir
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 583/12, e a alteração da jornada de trabalho na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Foram convidados, entre outros, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior; o procurador-geral junto à Anatel, Victor Epitácio Cravo Teixeira; o presidente do TCU, Augusto Nardes; o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira; o diretor-executivo e de Comunicações da Associação dos Servidores da Anatel (Asanatel), José Maria da Costa; e o presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Leonardo Roscoe Bessa. (Leia mais)
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública e reunião ordinária.
Foram convidados: a secretária de Educação do Ceará, Maria Izolda Coelho; a secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lúcia Almeida Gazzola; e o secretário de Educação de São Paulo, Herman Voodwarld. (Leia mais)
Plenário 16
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a finalidade do BNDES, com enfoque na quantidade de recursos destinados às microempresas.
Foram convidados: o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o gerente-executivo de Política Industrial da CNI, Pedro Alem Filho; e o economista da Divisão Econômica da CNC, Antônio Everton Chaves Júnior. (Leia mais)
Plenário 5
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre “As diretrizes operacionais de financiamento à Carcinicultura, e os problemas decorrentes da importação de camarão selvagem da Argentina”.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Ary Lanzarin; e o diretor-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar de Paiva Rocha. (Leia mais)
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Caio Mário Bueno da Silva; o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes; o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Vilmar Thomé. (Leia mais)
Plenário 9
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre as Defensorias Públicas da União e DF
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Mauro Benevides. (Leia mais)
Plenário 11
14h30
Comissão Mista de Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater o marco legal sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento de estoques de carbono florestal (Redd+).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; a gerente de Mudança do Clima e Florestas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Natalie Unterstell; e o consultor da Globe International, Ludovino Lopes. (Leia mais)
Sala 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão Especial para aplicação do Orçamento Impositivo
Votação de requerimentos.
Plenário 3
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomisão sobre violência contra a Mulher
Reunião.
Plenário a definir
16 horas
Votação em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Viação e Transportes
Reunião com representante do Ministério da Defesa para discutir a transformação do aeroporto de Santa Cruz (RJ) em comercial.
Sala da comissão
QUARTA-FEIRA (15)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Ciclo de Palestras "A Hora do Debate CDEIC" - Tema: "Os Mecanismos Financeiros para alavancar os Investimentos em Infraestrutura no Brasil".
Foi convidado o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito. (Leia mais)
Plenário 5
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião dos integrantes da comissão com dirigentes do Tribunal de Contas da União, para tratar de assuntos relacionados às demandas do colegiado.
Sala da Presidência da Comissão
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com técnicos do Banco Central para discutir a utilização de políticas monetária e cambial pelo Banco Central para controle da inflação. (Leia mais)
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão Especial sobre Lei da Anistia
Reunião com representantes de entidades associativas de anistiados e anistiandos.
Plenário 2
9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação pelos agentes financeiros das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional.
Reunião para apreciação do plano de trabalho da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h às 12horas
CPI Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Cerimônia nacional em alusão ao 18 de maio com o lançamento do novo Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Entrega oficial da 3ª edição do Prêmio Neide Castanha.
Centro Cultural – FUNARTE – Sala Cassia Eller
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para apreciação do plano de trabalho; definição de prioridades do Relatório Parcial 2011-2012; e exame de proposições legislativas decorrentes do Relatório Parcial 2011-2012.
Plenário 16
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Bancada Feminina
Eleição de coordenadora-adjunta. (Leia mais)
Galeria das Deputadas
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 720/11, que "dispõe sobre a vedação da chamada 'tarifa amarela' na cobrança da tarifa de energia elétrica".
Convidados: diretor da Aneel, Julião Silveira Coelho; diretor da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marco Delgado; e representante da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministerio da Justiça (Senacon/MJ), Danilo Doneda. (Leia mais)
Plenário 8
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Presidência
Visita Oficial da Comissão dos Assuntos Sociais, Gênero e Ambientais e Gabinete da Mulher Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique.
Câmara dos Deputados
11horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a devolução dos valores recebidos indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica em razão da falha metodológica no contrato de concessão.
Foram convidados, entre outros, o ministro do TCU Raimundo Carreiro; os representantes da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) Flávia Lefèvre Guimarães; e da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Carlos Augusto Ramos Kirchner. (Leia mais)
Plenário 14
11h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão especial destinada a acompanhar as atividades da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Reunião para apreciação do relatório final do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). (Leia mais)
Plenário 2
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 610/13
Medida provisória que amplia o valor do Benefício Garantia-Safra para a safra 2011/2012; amplia o Auxílio Emergencial Financeiro relativo a desastres ocorridos em 2012; e autoriza a distribuição de milho para venda a pequenos criadores.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h10
Comissão Mista sobre a MP 612/13
Medida provisória que, entre outros pontos, reestrutura o modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária; e reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre indenizações ao setor elétrico.
Reunião para instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública conjunta sobre a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil.
Foram convidados representante dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores; os presidentes do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza; do Conselho Federal de Medicina; Roberto Luiz D'Avila e da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso. (Leia mais)
Plenário 3
14h30
Comissão Especial de Financiamento da Saúde Pública
Audiência pública.
Foram convidados: a professora Lígia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; o médico pediatra e de Saúde Pública Gilson Carvalho; o professor de Economia da Saúde da FSP/USP e do Departamento de Economia da PUC-SP Áquilas Mendes. (Leia mais)
Plenário 7
14h30
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Minc)
11ª Semana dos Museus.
Palestra "Os museus na era virtual: democratização do acesso à cultura" e exibição da proposta de virtualização dos museus brasileiros.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Reunião para eleição dos 1º e 2º vice-presidentes.
Local a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 605/13
A Medida Provisória regulamenta a redução da tarifa de energia.
Apreciação do relatório. (Leia mais)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Reunião para tratar do Custo Brasil, elaborado pela Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abiqmaq), do Ministério da Fazenda, do Ministério dos Transportes, das agências de desenvolvimento Sudam e Sudene, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial, da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional. (Leia mais)
Sala da Presidência da comissão
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial da Reforma Tributária
Reunião para definição da agenda de trabalhos da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
14h30
Comissão Especial sobre Jornada dos Caminhoneiros
Apresentação do relatório preliminar. (Leia mais)
Plenário 8
15 horas
Comissão Externa sobre a Tragédia em Santa Maria (RS)
Audiência pública e reunião para votação de requerimentos.
Foi convidado o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer. (Leia mais)
Local a definir
15h30
Comissão Mista sobre a MP 606/13
A medida provisória autoriza a concessão de subvenção econômica ao BNDES em projetos de infraestrutura logística direcionados a obras de rodovias e ferrovias que são objeto de concessão pelo governo federal.
Reunião para instalação da comissão e eleição do presidente e do vice-presidente. (Leia mais)
Sala 2 da ala Alexandre Costa, no Senado.
15h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro
Reunião para definição da agenda de trabalhos da subcomissão.
Sala da Presidência da comissão
16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior
Plenário Ulysses Guimarães
20 horas
Grupo Parlamentar Brasil – União Europeia
Jogo de futebol beneficente entre deputados e diplomatas europeus
Minas Tênis Clube
QUINTA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação de propostas da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre “A implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde”.
Foram convidadas: a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza; e a coordenadora da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira Mendes. (Leia mais)
Plenário 7
9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o PL 650/07, que exige a aprovação em exame feito pelos conselhos regionais de Medicina como requisito para a concessão de registro profissional.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação, do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, da Associação Paulista de Medicina (APM); do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo (Coren-SP) e do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Plenário 12
10 horas
Grupo de trabalho para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei Eleitoral
Reunião para discussão dos pré-projetos que modificam a legislação eleitoral. (Leia mais)
Plenário 11
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/Minc)
11ª Semana dos Museus.
Palestra "Educação patrimonial: sensibilizando gestores para a preservação de acervos culturais"
Auditório Freitas Nobre.
SEXTA-FEIRA (17)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 39 anos da Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobras e demais Empresas Extrativistas, Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia (Astape).
Plenário Ulysses Guimarães