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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/5/2013   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 254/2013 CE - da Sra. Alice Portugal - que "sugere a implantação de um campus avançado da Universidade Federal da Bahia na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina".



2 - REQ 262/2013 CE - da Sra. Aline Corrêa - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas".



3 - REQ 263/2013 CE - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de uma audiência pública para tratar da implantação de um "Campus" da Universidade Federal de Ouro Preto na região do Vale do Aço em Minas Gerais".



4 - REQ 264/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja convidada a Reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supracitada".



5 - REQ 265/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja convidado o Reitor do Centro Universitário da Cidade- UniverCidade, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supra citada".



6 - REQ 266/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja convidado o Reitor da Universidade Gama Filho, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supra citada".



7 - REQ 267/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja convidado o representante da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, para apresentar informações quanto à situação atual das Instituições de Ensino sob sua manutenção".



8 - REQ 268/2013 CE - dos Srs. Izalci e Lelo Coimbra - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para discussão acerca da entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem prestarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida)".



9 - REQ 269/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Rio de Janeiro - RJ, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas nesta área".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

10 - PL 3688/2000 - do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: Parecer da Relatora, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688/2000.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

11 - PL 5706/2005 - do Senado Federal - Leomar Quintanilha - (PLS 60/2005) - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior". (Apensados: PL 3148/2008 e PL 5530/2013)
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: Parecer do Relator, pela aprovação deste, e do PL nº 3148/2008, apensado, com substitutivo.
O Deputado José Linhares apresentou voto em separado em 13/08/2013.


Tramitação Ordinária

12 - PL 1574/2003 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "altera a Lei nº 10.473, de 27 de Junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco". Explicação: Autoriza a transferência de pessoal, cursos, bens móveis e acervos das instituições federais de ensino de Petrolina para a Fundação Universidade Federal do São Francisco.
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: Parecer do Relator, pela rejeição deste.


13 - PL 6113/2005 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre a remuneração do estágio do estudante de medicina". Explicação: Fixando o valor da bolsa em um salário mínimo.
RELATOR: Deputado LELO COIMBRA.
PARECER: Parecer do Relator, pela aprovação, com emendas.
O Deputado Lelo Coimbra apresentou voto em separado em 29/04/2013.


14 - PL 6094/2009 - do Sr. João Campos - que "altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional"". Explicação: Inclui diretrizes gerais de ciências humanas e ciências da natureza no currículo do ensino médio.
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: Parecer do Relator, pela aprovação, com substitutivo.


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