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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/5/2013   - C A N C E L A D A

Requerimentos

1 - REQ 313/2013 CINDRA - do Sr. Plínio Valério - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins de Albuquerque Neto".



2 - REQ 314/2013 CINDRA - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Integração Nacional , Desenvolvimento Regional e da Amazônia,(CINDRA) conjunta com a Comissão de Minas e Energia(CME), para tratar dos leilões a serem realizados pela ANP, de 289 blocos de petróleo, localizados nas bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas no Amapá, Pará-Maranhão e outros. Totalizando 11 Estados Brasileiros para exploração".



3 - REQ 315/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de audiência pública para tratar das ações e políticas públicas para o desenvolvimento e integração da faixa de fronteira".



4 - REQ 316/2013 CINDRA - do Sr. Jerônimo Goergen - que "requer a realização de Reunião de Trabalho com representante do Ministério da Integração Nacional para tratar do andamento e cronograma das obras de abastecimento hídrico - barragens - no estado do Rio Grande do Sul".



5 - REQ 317/2013 CINDRA - do Sr. Wilson Filho - que "requer seja incluído na relação dos convidados a serem ouvidos em reunião de Audiência Pública nesta Comissão, em adendo ao Requerimento nº 303, de 2013, o Senhor Tenente-Coronel Vilmar, Representante do Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba e o Coronel Gladimir Murer, Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina".



6 - REQ 318/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia".



7 - REQ 319/2013 CINDRA - do Sr. Nilson Leitão - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia".



Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

8 - PDC 2226/2009 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "convoca plebiscito para decidir sobre a identificação e formalização dos limites territoriais interestaduais em áreas geográficas dos Estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado MARCELO CASTRO.
PARECER: pela rejeição deste.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 2710/2011 - do Senado Federal - Gim Argello - (PLS 185/2010) - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.


Tramitação Ordinária

10 - PL 4267/2012 - do Sr. Sibá Machado - que "dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000". Explicação: Aumenta para 70% (setenta por cento) o percentual mínimo dos recursos que serão destinados a projetos desenvolvidos por instituições de pesquisa sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
RELATOR: Deputado ASDRUBAL BENTES.
PARECER: pela aprovação.