Projeto de lei pode inviabilizar partido de Marina, diz deputado
10/04/2013 - 21:10 • Atualizado em 10/04/2013 - 21:15
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) disse que a possível inclusão, na pauta de votações, de proposta que restringe a divisão do fundo partidário (PL 4470/12) vai desarticular a criação do novo partido da ex-senadora Marina Silva. O Plenário discute neste momento um requerimento de urgência para o projeto.
Segundo o deputado, com a aprovação da proposta, o novo partido não teria direito à parcela do fundo e ao tempo de rádio e TV de quem ingressar na legenda. "As regras mudaram para favorecer o PSD e, depois, [serão] trocadas para prejudicar a Rede [o partido em criação]", criticou.
O PL 4470/12 impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário dos deputados que migrarem de partido.
Um dos objetivos da proposta é impedir o processo que ocorreu com a criação do PSD, em que o novo partido, apesar de não ter participado das eleições de 2010, conseguiu na Justiça o direito ao fundo e ao tempo de televisão.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Pierre Triboli