Deputado retira emenda que renegociaria dívida de Santas Casas
10/04/2013 - 17:10
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) atendeu a apelo do líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e desistiu de emenda à Medida Provisória 589/12, que permitia às Santas Casas parcelarem seus débitos com a Previdência Social em 360 meses.
Barbosa participará de negociações com o governo para a inclusão do benefício em outra medida provisória, que abrangeria também entidades sem fins lucrativos de assistência social, como as Apaes.
A MP 589/12 autoriza o refinanciamento de dívidas dos estados, Distrito Federal e municípios com a Previdência Social relativas às contribuições sociais. Os deputados aprovaram ontem a MP, na forma do relatório da comissão mista que analisou a matéria, e hoje analisam os destaques pendentes apresentados ao texto.
No momento, os deputados analisam emenda do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende incluir no texto o parcelamento de dívidas com o INSS por parte das entidades esportivas, notadamente os clubes de futebol.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli