Aprovada MP que concede isenção a organizadores das Olimpíadas
28/11/2012 - 19:59
O Plenário aprovou o parecer da comissão mista para a Medida Provisória 584/12, que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao comitê organizador das Olimpíadas Rio 2016, às empresas vinculadas a eles e demais entidades relacionadas à realização dos Jogos Olímpicos de 2016.
No momento, está em análise destaque do DEM que quer aprovar emenda do senador José Agripino (DEM-RN) para determinar à União que compense estados e municípios da perda de arrecadação dos impostos para os quais é concedida isenção. Parte do dinheiro arrecadado com os tributos é distribuído por meio dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli