Plenário aprova MP do pacote contra a seca
21/08/2012 - 17:50
O Plenário aprovou há pouco a Medida Provisória 565/12, que autoriza o Executivo a criar linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios com reconhecida situação de calamidade pública ou estado de emergência. A MP foi aprovada na forma do parecer da comissão mista, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
O parecer também prevê outros benefícios, como a renegociação de dívidas desses municípios com o INSS.
Neste momento, os deputados analisam os destaques à MP. O primeiro deles é de autoria do PSD. O partido pede a aprovação de emenda do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), que pretende direcionar os recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) prioritariamente às linhas de crédito tratadas pela MP.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli