Líder do PSDB: obstrução foi superada por garantia de votação do PNE

21/08/2012 - 17:18  

O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), disse há pouco que o acordo que vai permitir a votação das medidas provisórias que combatem a seca do Nordeste (MPs 565/12 e 569/12) só foi possível depois que os líderes acertaram a votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Pelo acordo, o projeto será tema de comissão geral no dia 18 de setembro e será discutido no dia 19 de setembro pelo Plenário, que precisa analisar um recurso sobre a tramitação do projeto.

A proposta, que foi aprovada por uma comissão especial no último dia 26 de junho, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País ao setor. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão, mas foi apresentado um recurso para levar o tema para o Plenário. Esse recurso será votado pelo Plenário no dia 19 de setembro.

"Conseguimos marcar uma data. Neste dia, o Plenário vai dizer se quer que o projeto seja votado pelo Plenário ou se seguirá para o Senado. Não há acordo de mérito", disse Araújo. Ele defendeu que a proposta seja encaminhada ao Senado nos moldes da comissão especial, ou seja, com os 10% para educação.

A fixação de 10% do PIB para a educação é o ponto mais controverso do PNE e poderá ser alterado no Plenário com a nova votação. A proposta original do Executivo previa o aumento do investimento em educação dos atuais 5% para 7% do PIB em até dez anos. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB ao setor.

Emendas
Desde o início de agosto, a oposição conseguiu barrar as votações das medidas provisórias para pressionar pela liberação de emendas dos parlamentares de oposição. Um acordo feito com o governo garantia a liberação de R$ 3 milhões de emendas dos oposicionistas.

Segundo Araújo, o acordo ainda não foi cumprido, mas a oposição acabou cedendo em troca da votação do PNE. "O governo não cumpriu o acordo, mas conseguimos algo importante para o país", disse.

* Matéria atualizada às 17h26.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo