Agenda do dia
27/06/2012 - 09:21
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Há seis projetos em pauta, entre eles: 2565/11, que determina novas regras de distribuição dos royalties do petróleo; PL 2295/00, que fixa jornada de 30 horas para a enfermagem; PL 1033/03, que estabelece adicional de periculosidade para vigilantes e empregados de transporte de valores.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas - Matéria ao final do evento
Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado
Seminário para discutir os temas “financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos”.
Foram convidados, entre outros, o médico-sanitarista e coordenador da área de saúde do Ipea, Sérgio Francisco Piola; o médico cardiologista do Instituto do Coração (Incor), Adib Jatene; e o médico Gilson Carvalho.(Leia matéria)
Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com representantes da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de maio de 2012.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de outras proposições e votação de projetos e requerimentos
Plenário 5
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial para Analisar Formas de Financiamento de Mídia Alternativa
Definição do roteiro de trabalho.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala T-49)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e de outras proposições
Plenário 7
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão especial da agricultura familiar, da extensão rural e das energias renováveis.
Reunião para fazer um balanço das ações da subcomissão; e encaminhar os resultados da audiência pública sobre o Plano Safra.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala T-34)
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.
Reunião para discutir a importação de lácteos e reunião interministerial.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala T-34)
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 6
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissões de Viação e Transportes; e de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre os problemas relacionados aos cruzeiros marítimos e ao setor hoteleiro para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos, Mário Lima Júnior; o diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ítalo Oliveira Mendes; e o vice-presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Aurélio Maudro.(Leia matéria)
Plenário 11
10 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12).
Foram convidados, entre outros, o ministro do STJ e professor de Direito Ambiental Antonio Herman de Vasconcellos; o juiz de Direito aposentado José Maria da Costa; e o pesquisador da Embrapa Celso Luiz Moretti.(Leia matéria)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012); e votação de projetos e requerimentos
Plenário 9
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 16
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 4
10h15 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
CPMI do Cachoeira
Depoimentos de Jayme Eduardo Rincón, Eliane Gonçalves Pinheiro e Luiz Carlos Bordoni.(Leia matéria)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30 - Cancelada
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 13
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o PL 2511/07, que proíbe o patenteamento da indicação terapêutica de produtos e processos farmacêuticos (patentes de segundo uso e polimorfos).
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Kenneth Nóbrega; o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Nelson Fujimoto; e a coordenadora substituta de Propriedade Intelectual da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Mônica Caetano.(Leia matéria)
Plenário 5
11 horas
Presidência da Câmara e 2ª Secretaria
Solenidade de outorga da Medalha Mérito Legislativo.
Homenageados: Ângela Maria e Cauby Peixoto.
Salão Nobre
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
11h30 - Cancelada
Comissão Especial do Marco Civil da Internet
Apresentação do parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Plenário 14
13 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 5
13h30 - Matéria ao final do evento
CPI do Trabalho Escravo
Depoimento da diretora de Marketing da empresa Gregory, Andréa Duca; do diretor jurídico das Lojas Pernambucanas, Eduardo Cidade da Silva; do diretor de Marketing da C&A, Elio França; do diretor comercial das Lojas Marisa, Roberto Sampaio; do administrador da Sociedade Zara, João Pedro Fernandes; e do proprietário das Lojas Collins, Won Kyu Lee; e votação de requerimentos.(Leia matéria)
Plenário 12
13h50
Comissão de Legislação Participativa
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012).
Plenário 3
14 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara; e de Assuntos Sociais, do Senado
Seminário para discutir os temas “financiamento público da saúde, ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, validação automática de diplomas de universidades do exterior e o projeto que cria a carreira de Estado para médicos.
Foram convidados, entre outros, a secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica, Maria do Patrocínio Nunes; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso. (Leia matéria)
Auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara)
14 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto
Seminário: "Turismo rural e sustentabilidade".
Plenário 5
14 horas - Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre as ações de estímulo à indústria no País, incluídas no Plano Brasil Maior (MP 564/12)
Reunião para apresentação e discussão do relatório.
Sala 7 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012) e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 (PLN 3/2012); e de outras proposições.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Votação do plano de trabalho da subcomissão.
Gabinete 640, do deputado Nazareno Fontelles
14 horas
Fundação Abrinq - Save the Children
Entrega do Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
Auditório Nereu Ramos
14h30 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Relações do Trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico; o advogado da divisão sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Lopes; e o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial da Presidência da República, Mario Lisboa Teodoro.(Leia matéria)
Plenário 9
14h30 - Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30 - Cancelada
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 14
14h30
Comissão mista sobre a MP 563/12, que regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior
Reunião para discussão e votação do relatório.
Sala 9, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial que institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião Ordinária
Plenário 4
15 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Reunião para debater as atividades na Universidade Federal de Viçosa (UFV) com microdestilarias para produção de álcool em fazendas.
Foi convidado o professor Juarez de Souza e Silva, que é pesquisador vinculado ao Departamento de Engenharia Agrícola da UFV.(Leia matéria)
Sala de reuniões da Mesa
15 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Estão na pauta o projeto dos royalties e o PL 1472/07, que torna obrigatória a divulgação, nas notas fiscais, do percentual de impostos incidente em um produto.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 565/12, que cria linha de crédito para atender setores produtivos de municípios em situação de emergência.
Discussão do Relatório
Sala 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
17 horas
Câmara dos Deputados
Ato público em homenagem ao educador e filósofo Paulo Freire – Patrono da Educação Brasileira.
Foram convidados, entre outros, a viúva de Paulo Freire, Ana Maria Freire; o senador Cristovam Buarque; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; e o reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior.
Auditório da TV Câmara
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições.
Plenário 2