Segurança

Plenário aprova projeto sobre combate à pirataria

13/06/2012 - 19:11  

O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2729/03, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que trata da realização de perícia por amostragem em produtos pirateados apreendidos e sobre sua destruição. O projeto foi aprovado na forma de uma emenda substitutiva do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Essa emenda recebeu parecer favorável do relator da proposta, deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

A matéria seguirá para análise do Senado.

A proposta de Picciani foi analisada em conjunto com projeto sobre o mesmo tema (PL 8052/11), de autoria do Poder Executivo.

Após a aprovação, a Ordem do Dia foi encerrada.

Continue acompanhando esta cobertura.

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 2729/2003

Íntegra da proposta