Plenário aprova projeto sobre combate à pirataria
13/06/2012 - 19:11
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 2729/03, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que trata da realização de perícia por amostragem em produtos pirateados apreendidos e sobre sua destruição. O projeto foi aprovado na forma de uma emenda substitutiva do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Essa emenda recebeu parecer favorável do relator da proposta, deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
A matéria seguirá para análise do Senado.
A proposta de Picciani foi analisada em conjunto com projeto sobre o mesmo tema (PL 8052/11), de autoria do Poder Executivo.
Após a aprovação, a Ordem do Dia foi encerrada.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli