Relator: Comissão da Verdade deve investigar de 1946 a 1988
18/10/2011 - 16:35
O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que foi relator do projeto de lei que estabelece a Comissão da Verdade (PL 7376/10), aprovado pela Câmara no último dia 21 de setembro, reforça que deve ser mantido o período de investigação previsto no projeto, de 1946 a 1988. Ele acrescenta, no entanto, que “nada impede que a comissão se fixe no tempo que considerar mais adequado”.
Para Araújo, o período de investigação do colegiado não deve ser determinante na condução de seus trabalhos. Pela proposta do Executivo, deverão ser investigados fatos de violação dos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, período previsto para anistia pela Constituição Federal.
Alguns deputados, como Luiza Erundina (PSB-SP) e Chico Alencar (Psol-RJ), pediram a restrição para 1964 a 1988, período da ditadura militar. O argumento é que a extensão do período retira o foco dos trabalhos.
Edinho Araújo participa do 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.
O evento prossegue no auditório Nereu Ramos.
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Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Westphalem
